DEVOCIONAL DO DIA PARA EDIFICAÇÃO ESPIRITUAL - UMA SEXTA-FEIRA ABENÇOADA A TODOS QUANTOS LEREM ESTA MENSAGEM

"Suave é ao homem o pão ganho por fraude, mas, depois, a sua boca se encherá de pedrinhas de areia." Provérbios 20:17

Quando o homem se corrompe a consequência é a ruína! As riquezas que são adquiridas pela fraude, pela desonestidade e pela corrupção certamente transformam-se em maldição na vida das pessoas. O pecado tem um sabor amargo, ele deixa a boca cheia de pedrinhas de areia, repleta de feridas, e impede o homem de comer e até de falar! O homem que tem a boca cheia de pedrinhas de areia também pode estar literalmente na sepultura, morto e enterrado.

Oração: Pai querido, quero entregar meus caminhos ao Senhor, meu trabalho, minha profissão, minhas finanças, para que o Senhor me ajude a administrar honestamente tudo o que o Senhor tem me dado. Quero dar um bom testemunho, consultando ao Senhor antes de negociar, comprar e vender para que eu não cause prejuízos a ninguém, para que eu seja um exemplo, e as pessoas possam ver Cristo em minha vida. Eu oro em nome de Jesus meu amado Senhor. Amém.

Punição no caso da Vale pode atingir de presidente a técnicos

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse à Folha, na tarde desta quarta-feira (30), que a responsabilização pelo desastre da Vale em Brumadinho (MG) precisa “chegar ao CPF de alguém”.
Em tese, a punição criminal pode atingir qualquer CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou, até mesmo, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Tanto os funcionários da empresa quanto a companhia, enquanto pessoa jurídica, podem ser responsabilizados, segundo advogados ouvidos pela reportagem.
Não há grau hierárquico que esteja imune. Podem ser atingidos de gerentes e auditores externos a conselheiros e o presidente da empresa — desde que se comprove que alguma responsabilidade, direta ou indireta, no incidente.
Por exemplo: um engenheiro que agiu de má-fé em seus laudos, mas também um diretor que soube de problemas na barragem e se omitiu, explica Gilberto Passos de Freitas, desembargador aposentado e especialista em responsabilização por dano ambiental.
Na prática, porém, responsabilizar executivos não é tão fácil, afirmam os advogados.
No caso de Brumadinho (MG), onde rompeu a barragem da Vale na sexta-feira (25), a expectativa é que as ações penais contra executivos e técnicos da Vale sigam a linha dos processos movidos contra funcionários da Samarco, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há três anos.
Entre os crimes apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) estão homicídio, inundação, desabamento, lesão corporal, além de diversos crimes ambientais.
Esses processos, movidos contra 21 executivos, conselheiros e funcionários, ainda não foram julgados e seguem em tramitação, ainda na primeira instância.
A punição criminal é mais difícil justamente pela necessidade de comprovar a responsabilidade específica da pessoa e porque o julgamento penal é mais rigoroso do que o civil, diz Freitas.
Ele cita como exemplo um caso mais antigo: o vazamento de óleo da Petrobras em Araucária, no Paraná, em 2000.
À época, a ação penal contra o então presidente da estatal, Henri Philippe Reichstul, foi trancada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), porque não foi encontrada uma relação consistente de causa e efeito entre ações ou omissões do executivo e o vazamento.
Essa dificuldade não se limita ao Brasil. Nos Estados Unidos, a responsabilização de executivos por acidentes ambientais é rara.
Em um dos piores acidentes do país, o vazamento de petróleo provocado pela explosão de uma plataforma da BP no Golfo do México, em 2010 — que matou 11 trabalhadores e deixou 22 feridos — nada aconteceu com os dirigentes da companhia.
A maior punição foi dada em 2016 a um fiscal de sondas, que se declarou culpado de uma acusação menor e ficou dez meses sob liberdade condicional.
David Rainey, ex-vice-presidente da petrolífera, foi absolvido por um júri em 2015 das acusações de mentir para agentes federais sobre a quantidade de petróleo que vazou.
O problema é que, tal como no Brasil, é preciso evidenciar que houve, por exemplo, omissão dos executivos, afirma Blaine LesCene, professor de direito da Loyola University, em Nova Orleans.
Para Rena Steinzor, professora da faculdade de direito da Universidade de Maryland, só multar ou penalizar financeiramente a empresa é insuficiente para convencer as empresas a mudarem seus processos para evitar novas tragédias.
“Quando você prende um executivo, você diz que ele é um criminoso. Você manda uma mensagem mais direta a outros executivos”, diz.
No Brasil, a responsabilização penal de companhias, como pessoas jurídicas, por crimes ambientais também tem sido um desafio, segundo os advogados.
Essa punição criminal pode ocorrer, mas só caso se comprove que houve alguma decisão de um diretor ou do corpo diretivo da empresa que tenha sido tomada no interesse desta empresa ou para beneficiá-la, afirma Luiz Carlos Vasconcellos, especialista em direito penal ambiental do escritório Tabet Advogados.
Há, novamente, a necessidade de comprovar, por exemplo, que dirigentes decidiram postergar uma medida de segurança para conter despesas.
“Se estiver tudo correto, as licenças em dia, os protocolos de manutenção seguidos, é muito difícil falar-se em crime envolvendo a pessoa jurídica. Somente depois de um inquérito bem formado poderá se chegar a essa conclusão. É por isso que os processos demoram”, diz Vasconcellos.
Nos últimos anos, algumas mudanças facilitaram essa responsabilização, explica Rodrigo Brandão Lex, advogado ambientalista e professor da PUC-SP.
A primeira delas foi o entendimento do STF de que, para responsabilizar a empresa, não seria preciso comprovar a culpa de algum funcionário ou dirigente da companhia.
Até 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendia que, sem comprovar o crime da pessoa física, o processo contra a pessoa jurídica não poderia avançar.
“Isso dificultava muito, porque identificar a culpa específica de uma pessoa física é mais complexo”, diz Lex.
Outra alteração foi o fim da exigência de laudos da polícia científica, com assinatura de dois peritos, para dar início ao processo.
O problema, afirma o advogado, é que a política não tinha equipes especializadas em crimes ambientais.
Segundo a advogada Ana Claudia Franco, sócia do Tabet, Bueno e Franco Advogados e especialista em direito ambiental, há outro debate possível sobre a responsabilização das instituições financeiras de reparar o dano ambiental causado pelas atividades por elas financiadas.
Uma resolução do Banco Central atribui a elas o dever de gerenciar os riscos ambientais envolvidos no empreendimento ou atividade antes de conceder um financiamento. (Via: Folhapress)

Rio São Francisco será mesmo atingido por lama de Brumadinho? Órgãos divergem

Previsão anterior era de que rejeitos chegassem ao rio São Francisco entre os dias 15 e 20 de fevereiro. Rompimento de barragem em Brumadinho ocorreu na última sexta. Foto: Divulgação.
O desastre do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) pode atingir a bacia do Rio São Francisco, segundo pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Um estudo sobre como diminuir no Nordeste o impacto da água contaminada pelos rejeitos é desenvolvido por essa instituição federal de pesquisa científica, em parceria com universidades brasileiras e Universidade de Toulouse, na França.
De acordo com Neison Freire, pesquisador com pós-doutorado em risco de desastres naturais, os metais pesados presentes na lama devem migrar do leito do Rio Paraopeba para o Rio São Francisco, mesmo com o sacrifício da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, sinalizado pelo governo federal.
Para o estudo, são usadas imagens captadas pelo satélite francês Sentinel, que consegue detectar objetos de, no mínimo, cinco metros de comprimento. O equipamento também permite a visualização da área atingida a cada cinco dias.
Lama não deve chegar ao rio São Francisco, aponta novo boletim do Serviço Geológico.
Em um boletim divulgado na noite da segunda-feira (28), o Serviço Geológico do Brasil afirma que não há possibilidade de a lama de rejeitos da Vale chegar à Usina de Três Marias, no Rio São Francisco. Para a Fundaj, no entanto, o problema não para por aí.
Neison explica que, com a desativação das turbinas de Retiro Baixo, a lama pode, sim, ficar restrita ao reservatório, mas, em algum momento, a barragem precisará verter.
“A lama que chegar em Retiro Baixo vai sedimentar, mas a barragem precisa sangrar para que ela não rompa. Daí, não temos como impedir que a água do Rio Paraopeba chegue no São Francisco, pela Usina de Três Marias. A contaminação afeta os três principais usos da água: o consumo humano, o abastecimento animal e a irrigação da agricultura”, explica o pesquisador.
Ao todo, o Rio São Francisco passa por 506 municípios durante seu curso, incluindo Pernambuco e os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. Segundo Neison, a água contaminada pode chegar até a foz do São Francisco, na cidade alagoana de Piaçabuçu. Petrolina, no Sertão pernambucano, e a cidade baiana de Juazeiro, seriam afetadas, segundo o pesquisador.
Em boletim divulgado nesta terça (29), o Serviço Geológico do Brasil e Agência Nacional de Águas (ANA) informam que a lama está se deslocando em velocidade menos que a velocidade normal da água e que a previsão é de que ela chegue ao Rio Paraopeba na quarta-feira (30). Apesar disso, por causa da dispersão dos materiais, não é possível prever o dia em que a água chegaria à Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo.A Fundaj realiza um trabalho de busca de soluções para o tratamento da água contaminada pelos rejeitos. “Não podemos ter incertezas falando do Rio São Francisco, que afeta desde o grande produtor ao pescador, que está em grande situação de vulnerabilidade social. A contaminação vai acontecer, mas precisamos pensar em metodologias para lidar com isso. Um filtro para metais pesados nas estações de captação de água dos municípios é um exemplo”, diz Neison.
O estudo é realizado pela Fundaj, em Pernambuco, em conjunto com a Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba; a Universidade Federal de Alagoas e a Universidade de Toulouse.
“Não é que a lama vá chegar, mas contaminantes devem ser distribuídos nos recursos hídricos. O desastre não acabou, ele está em curso”, afirma o pesquisador.
Com o satélite usado pelos pesquisadores, além das imagens, é possível detectar regiões térmicas e outros aspectos que o olho humano não consegue ver.
“A mancha da lama é uma, mas a contaminação vai muito além. É na vegetação, nos corpos hídricos e no solo. Agora, o momento é de emergência, de ajudar as vítimas. Virão tempos de acomodação dos resíduos e depois, contaminação. Os metais pesados afetam muito os animais mamíferos. Humanos podem, por exemplo, desenvolver diversos tipos de câncer por causa dessa ingestão”, declara.
Os pesquisadores aguardam laudos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e do Ministério de Minas e Energia para calcular de que forma os materiais contaminantes podem afetar a bacia do Rio São Francisco.
“É preciso fazer estimativas para adotar metodologias. Precisamos saber a velocidade da contaminação, o volume do material e até mesmo quais materiais estão presentes nessa lama”, afirma.
Respostas da Chesf
Em entrevista à imprensa pernambucana, na segunda-feira (28), o presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Fábio Alves, afirmou que a chance da lama chegar no Vale do São Francisco seria nula. Questionada pelo G1, a empresa disse que se pronunciaria por meio de nota.
O documento diz que a Chesf “vem monitorando, com toda atenção, a propagação dos rejeitos da barragem de Brumadinho” e que a diretoria “está em contato direto com as entidades competentes de Minas Gerais e do Governo Federal, inclusive com a Agência Nacional de Águas (ANA)”.
Ainda no texto, a Chesf afirma que “as providências estão sendo adotadas para minimizar os impactos no Rio São Francisco”. A companhia diz, também, que informações adicionais sobre o assuntos podem ser repassadas pela Eletrobrás. A reportagem entrou em contato com a Eletrobrás e aguarda resposta.
Por meio de nota, a ANA informa que “consolida anualmente o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens”. No caso da barragem de Brumadinho, o responsável é a Agência Nacional de Mineração (ANM), que, em 2017, não a classificou como crítica.

Com pedido da AMAMS, Estado libera 14,3 milhões para transporte escolar

A Secretária Estadual de Educação, Júlia Santana, comunicou à Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, nesta última quinta (31/01), que o Estado irá liberar esse mês o valor de R$ 14.328.585,12 para os municípios do Norte de Minas pagarem o Transporte Escolar, referente a primeira parcela desse ano. Ao todo serão liberados em 2019 o montante de R$ 143.285.851,23 para essa despesa. Ela anunciou ainda que já liberou R$ 37.985.168,10 do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação (FUNDEB). No dia 18 de janeiro, a diretoria da AMAMS se reuniu com a cúpula da Secretaria Estadual de Educação, na busca de um acordo.

O presidente da AMAMS e prefeito de Januária, Marcelo Felix, salienta que a reunião realizada pela entidade na Secretaria Estadual de Educação começou a surtir os resultados. A AMAMS tinha alertado que existem ainda cinco parcelas atrasadas do transporte escolar, referente ao ano de 2018 e isso impedia que os municípios continuasse com a prestação desse serviço, pois quase todos são prestados por empresas contratadas em licitação e sem receber, inviabilizando a compra de combustíveis, pagar os motoristas e ainda fazerem a manutenção dos veículos. Os prefeitos do Norte de Minas deliberaram que as aulas começarão depois do carnaval, dia 11 de março e por isso, ficam impossibilitados de iniciar junto com as escolas estaduais, que marcaram para dia 7 de fevereiro, com um mês de antecedência.

Na correspondência enviada a AMAMS, a secretária Julia Santana explica que o Governo inicia sua gestão, compromissado com a Educação, envidando esforços diante das extremas restrições financeiras, a fim de normalizar o relacionamento com as Prefeituras. Por isso, agilizou a liberação dos R$ 52,2 milhões da primeira parcela do Transporte Escolar e do FUNDEB. Nos outros anos, a primeira parcela do transporte escolar saia em maio ou junho. Sobre a portaria do DETRAN-MG para a vistoria dos veículos do Transporte Escolar, a secretária Julia Santana explicou que a portaria 134, de 21 de janeiro, adiou para julho a referida inspeção e ainda abrirá o diálogo com o Detran para analisar essa exigência. 


Ascom | AMAMS

Em Jaíba, nove pessoas são detidas em operação de combate ao tráfico

Seis homens foram presos e três adolescentes detidos na noite dessa terça-feira (29) suspeitos de tráfico de drogas em Jaíba, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Militar, o grupo já era monitorado e durante patrulhamento, denúncias informaram que os suspeitos tinham recebido grande quantidade de entorpecentes.

A PM montou uma operação e foi até a casa de um dos envolvidos, onde todo o grupo foi detido. Segundo a polícia, eles estavam separando a droga porque cada um dos integrantes é responsável por revender entorpecentes em um local da cidade.

Com eles, foram apreendidas 200 porções de cocaína, 142 pedras de crack prontas para serem revendidas, uma pedra bruta da mesma droga, 17 buchas de maconha, balança, materiais usados para embalar entorpecentes, seis celulares, uma moto, televisão, uma aliança e dois relógios.

Os nove detidos têm idades entre 16 e 33 anos. Todos foram levados para a Delegacia de Plantão em Janaúba junto aos materiais apreendidos.

Chineses interessados em frutas do Projeto Jaíba

 Os chineses estão interessados em adquirir as frutas produzidas no Projeto Jaíba, desde que sejam definidos aspectos logísticos. Os chineses mostraram a questão da soja, mas também das frutas. O problema é que os portos brasileiros como de Salvador, apresentam baixo calado, que inviabilizam o atracamento dos navios chineses, de grande porte.

A próxima etapa é que uma missão de fruticultores do Norte de Minas faça uma visita comercial a China, para conhecer os aspectos logísticos. Atualmente o projeto Jaíba tem exportado Limão Taiti e Manga para a Europa. Marcelo Freitas afirma que também discutiu os investimentos chineses na área de minério do Norte de Minas. Porém, com a crise gerada pela tragédia de Brumadinho, o assunto sequer pode ser discutido nesse momento.

Norte de Minas discute risco de barragem romper

A Barragem do Bico da Pedra, que tem
 importância humana, social, econômica e ambiental

O risco de tragédias com o rompimento das barragens de rejeito do Norte de Minas, especificamente de Riacho dos Machados, levou os movimentos sociais a marcarem para hoje uma reunião para discutirem o cenário regional. O evento foi na comunidade de Lamarão, no prédio da escola Dona Ana, no território tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, em Grão Mogol. Os organizadores convidaram os Geraizeiros, Ribeirinhos, Quilombolas, Catingueiros, Veredeiros, Vazanteiros, Indígenas, Universidades, Sindicato dos Trabalhadores, ONGs e Igrejas.

A meta é discutir o projeto de mineração que está sendo licenciado, mas, segundo os movimentos sociais, sem a participação da sociedade norte mineira, e que coloca em risco a vida de milhares de pessoas e o meio ambiente como as tragédias e crimes cometidos pela Vale em Mariana e Brumadinho. “Diante dessa ameaça de morte se faz necessário a participação de todos para decidir o nosso futuro em defesa da nossa vida e das futuras gerações” – explica os organizadores. A deputada Marilene Leninha esteve em Brumadinho, na segunda-feira e relatará sua posição sobre essa situação.

Até mesmo a classe patronal rural aderiu à campanha contra as tragédias provocadas pelos rompimentos das barragens. José Aparecido Mendes, presidente Sindicato Rural de Janaúba, soltou nota na qual salienta que os acidentes em Mariana e Brumadinho mostram a fragilidade que existe nas barragens das mineradoras e leva a reflexão sobre o provável risco da barragem de rejeito de mineradora nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha não suportar a demanda de rejeito e o mesmo vir a ser deslocado pelos mananciais e ecossistema até atingir o rio Gorutuba e, consequentemente, o espelho d’água da barragem do Bico da Pedra que tem importância humana, social, econômica e ambiental.

Diante disso, ele informa que solicitou a indicação de um engenheiro técnico especialista em avaliação de barragem de rejeitos de mineração para poder fazer uma avaliação, in loco presencial, na barragem lá em Riacho dos Machados quanto à realidade da situação de armazenamento e segurança da barragem da mineradora em Riacho dos Machados e Porteirinha; e que adotem medidas objetivando o grau de comprometimento das mineradoras quanto à destinação correta dos rejeitos da mineração e evitando mais tragédias que tem resultado em perdas humanas e devastação da fauna e flora, além da destruição na lavoura impactando a produção de alimentos. A Câmara Federal deverá instalar uma CPI para averiguar possíveis descasos por parte das mineradoras e também dos órgãos responsáveis pela fiscalização dessa atividade.