Governo Federal reconhece situação de emergência em 10 municípios do Norte de Minas

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (02/01/2018) no Diário Oficial da União.

A seca e estiagem prolongada afeta os municípios de Santa Teresinha e Água Fria, na Bahia; Carira e Gararu, em Sergipe; e os municípios mineiros de São João da Ponte, Januária, Juramento, Novorizonte, Luislândia, Ibiracatu, Várzea da Palma, Gameleiras, São Francisco e Pai Pedro.

Já os municípios de Miracatu, em São Paulo; Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso; e Novo Horizonte do Sul, Tacuru e Sete Quedas, em Mato Grosso do Sul, foram afetados por chuvas intensas.

Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar apoio da Defesa Civil Nacional para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pelos desastres naturais.

Para acessar o apoio emergencial, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e um plano de resposta. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.